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15-Oct-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Sep-2011Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgEfetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionaisInouye, Giselle AshitaniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2010Luiz Eduardo de Toledo Coelho.pdf.jpgDireitos e garantias fundamentais e as relações privadasCoelho, Luiz Eduardo de ToledoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2011Angela Issa Haonat.pdf.jpgO devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambientalHaonat, Angela IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-May-2011REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA.pdf.jpgDireitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividadeGarcia, Regina Maria de MarchiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2011Alexandre Lucas Veltroni.pdf.jpgEducação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educaçãoVeltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Apr-2012Renata da Rocha.pdf.jpgA vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireitoRocha, Renata daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Nov-2010Lelio Maximino Lellis.pdf.jpgPrincípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo EstadoLellis, Lélio MaximinoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Oct-2012Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de DireitoGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2005A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf.jpgA "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação