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11-Nov-2013Marcelo Fernando Borsio.pdf.jpgReparação penal do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário cometido por beneficiários de fatoBorsio, Marcelo FernandoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Jun-2011Fabio Lopes Vilela Berbel.pdf.jpgPersonalidade jurídica do plano de previdência privadaBerbel, Fabio Lopes VilelaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Oct-2011Ionas Deda Goncalves.pdf.jpgSeletividade e distributividade no Sistema Único de SaúdeGonçalves, Ionas DedaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Apr-2011Marcel Cordeiro.pdf.jpgContribuições aos planos de previdência privada: natureza jurídicaCordeiro, MarcelBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Nov-2010Paulo Sergio Feuz.pdf.jpgMetrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorFeuz, Paulo SergioBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Apr-2011Andre Studart Leitao.pdf.jpgFiliação à Previdência Social: aspectos jurídicos da relação de vinculaçãoLeitão, André StudartBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2014Roberta  Soares da  Silva.pdf.jpgA concreção eficacial do princípio da contrapartida no sistema de seguridade social: uma proposta de orçamentoSilva, Roberta Soares daBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Dec-2012Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia.pdf.jpgDireito fundamental à proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídicaGuardia, Andrés Felipe Thiago SelingardiBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2013Maria Cibele de Oliveira Ramos Valenca.pdf.jpgMigração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privadaValença, Maria Cibele de Oliveira RamosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Oct-2013Luiz Gustavo Boiam Pancotti.pdf.jpgA tutela dos benefícios previdenciários na sua vertente difusa: uma proposta de ação coletiva previdenciáriaPancotti, Luiz Gustavo BoiamBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese