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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2005Dissertacao Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
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30-Mar-2003Hedio Silva Junior.pdf.jpgA liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Set-2005tese Antonio Augusto Brandao de Aras.pdf.jpgFidelidade partidária: a perda do mandato parlamentarAras, Antonio Augusto Brandão deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2005A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf.jpgA "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dez-2005MARILIA SIMAO SEIXAS.pdf.jpgMeio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Fev-2006TEXTO_2005_12_06 FINAL protec.pdf.jpgO direito fundamental à educação, garantia da liberdade na constituição de 1988Veltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Mai-2006CAPA FINAL DEP.pdf.jpgOs limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese