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19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2005Dissertacao Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Sep-2001Antonio Raimundo Barros de Carvalho.pdf.jpgA teoria dos poderes implícitos e a Constituição de 1988Carvalho, Antonio Raimundo Barros deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2010Antonia Aparecida Pereira.pdf.jpgO município e o meio ambiente - um estudo de caso: competência municipal e a árvore transplantadaPereira, Antonia AparecidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Sep-2011Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgEfetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionaisInouye, Giselle AshitaniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2010Luiz Eduardo de Toledo Coelho.pdf.jpgDireitos e garantias fundamentais e as relações privadasCoelho, Luiz Eduardo de ToledoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2011REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA.pdf.jpgDireitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividadeGarcia, Regina Maria de MarchiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2005A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf.jpgA "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2005MARILIA SIMAO SEIXAS.pdf.jpgMeio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Feb-2006TEXTO_2005_12_06 FINAL protec.pdf.jpgO direito fundamental à educação, garantia da liberdade na constituição de 1988Veltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação