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4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2017Maria Cristina Teixeira.pdf.jpgEducação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direitoTeixeira, Maria CristinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Sep-2011Eduardo Molan Gaban.pdf.jpgMonopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americanaGaban, Eduardo MolanGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Oct-2010Marcio Fernando Elias Rosa.pdf.jpgImprobidade administrativa: o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticosRosa, Márcio Fernando EliasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2003Hedio Silva Junior.pdf.jpgA liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2010Cristiane Vieira de Mello e Silva.pdf.jpgProcuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucionalSilva, Cristiane Vieira de Mello eGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Oct-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-Oct-2011Angela Issa Haonat.pdf.jpgO devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambientalHaonat, Angela IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-May-2011Alexandre Lucas Veltroni.pdf.jpgEducação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educaçãoVeltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Apr-2012Renata da Rocha.pdf.jpgA vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireitoRocha, Renata daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese