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19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2005Dissertacao Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Sep-2001Antonio Raimundo Barros de Carvalho.pdf.jpgA teoria dos poderes implícitos e a Constituição de 1988Carvalho, Antonio Raimundo Barros deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2003Hedio Silva Junior.pdf.jpgA liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2005A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf.jpgA "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2005MARILIA SIMAO SEIXAS.pdf.jpgMeio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Feb-2006TEXTO_2005_12_06 FINAL protec.pdf.jpgO direito fundamental à educação, garantia da liberdade na constituição de 1988Veltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2006CAPA FINAL DEP.pdf.jpgOs limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-May-2006Dissertacao Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf.jpgO processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988Berardi, Luciana Andrea AccorsiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação