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17-Nov-2002Alexandre Maldonado Dalmas.pdf.jpgProva ilícita e privacidade da parte: a adoção do critério da proporcionalidadeDalmas, Alexandre MaldonadoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Jun-2005Dissertacao Erico de Pina Cabral.pdf.jpgA inversão do ônus da prova no processo civil do consumidorCabral, Érico de PinaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2005sergio.pdf.jpgTutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicaçãoBragatte, SergioNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Aug-2004Cláudio Cintra Zarif.pdf.jpgPreclusãoZarif, Cláudio CintraNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Sep-2010Hugo Filardi Pereira.pdf.jpgMotivação das decisões judiciais e o Estado Constitucional: alternativa para legitimação dos provimentos decisórios através do convencimento dos jurisdicionados - adoção no âmbito processual da democracia participativaPereira, Hugo FilardiNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Marco Antonio Duarte de Azevedo.pdf.jpgA súmula vinculante na reforma do judiciário: constitucionalidade, conveniência - aplicação: adequação sumular fática e jurídicaAzevedo, Marco Antonio Duarte deNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-May-2011Edis Milare.pdf.jpgA responsabilidade administrativa ambientalMilaré, ÉdisNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2011Marcio Lamonica Bovino.pdf.jpgA falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticosBovino, Marcio LamonicaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-May-2014Marcos de Araujo Cavalcanti.pdf.jpgMecanismos de resolução de litígios de massa: um estudo comparativo entre as ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivasCavalcanti, Marcos de AraújoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2012Marcelo Akyama Florencio.pdf.jpgA responsabilidade pelo produto do proprietário da marca sob a perspectiva do Código de Defesa do ConsumidorFlorêncio, Marcelo AkyamaNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação