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21-Sep-2006Dissertacao RENATO STANZIOLA VIEIRA.pdf.jpgJurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democráticaVieira, Renato StanziolaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-May-2005PauloThadeu.pdf.jpgQuestões PolíticasSilva, Paulo Thadeu Gomes daCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Jun-2006Felipe Chiarello de Souza Pinto.pdf.jpgA ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo profissionalPinto, Felipe Chiarello de SouzaTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2005Dissertacao Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Alessandra Passos Gotti.pdf.jpgA eficácia e acionabilidade dos direitos sociais: uma análise à luz da Constituição de 1988Gotti, Alessandra PassosPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Oct-2005Caio Sperandeo de Macedo.pdf.jpgPerfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuaisMacedo, Caio Sperandeo deGuerra Filho, Wiliis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Jun-2010Felipe Jose Minervino Pacheco.pdf.jpgJustiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociaisPacheco, Felipe José MinervinoNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2010Odemilson Roberto Castro Fassa.pdf.jpgServiço registral de imóveis, formas de extinção da delegação: uma nova hipóteseFassa, Odemilson Roberto CastroRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese