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9-May-2005tese_Fabiana.pdf.jpgTeoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federalTomé, Fabiana Del PadreCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-May-2007ANA PAULA SCHINCARIOL LUI.pdf.jpgImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuraçãoLui, Ana Paula SchincariolCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2007Eliane Toccheto.pdf.jpgAspectos relevantes da decisão proferida no processo administrativo tributário federalToccheto, Eliane Pereira SantosCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Tarek Moyses Moussallem.pdf.jpgA revogação em matéria tributáriaMoussallem, Tárek MoysésCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-2004ademar mut.pdf.jpgA alterabilidade do lançamento tributárioMutton, AdemarCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2008Daniel Vitor Bellan.pdf.jpgTratados internacionais contra dupla tributação: regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa físicaBellan, Daniel VitorCosta, Regina HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Sep-2008Sylvio Cesar Afonso.pdf.jpgImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantesAfonso, Sylvio CésarCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Apr-2008Vanessa Rahal Canado.pdf.jpgAs regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03Canado, Vanessa RahalCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2005Competencia Tributaria e Conceitos Constitucionais.pdf.jpgCompetência tributária e conceitos constitucionaisPizolio Junior, ReinaldoGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2010Ricardo Alexandre Hidalgo Pace.pdf.jpgContribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativasPace, Ricardo Alexandre HidalgoCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação