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30-Nov-1994Geilson Salomao Leite.pdf.jpgDo imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR: a regra-matriz de incidênciaLeite, Geílson SalomãoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Apr-2008Vanessa Rahal Canado.pdf.jpgAs regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03Canado, Vanessa RahalCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2009Leonardo Furtado Loubet.pdf.jpgTributação federal no agronegócioLoubet, Leonardo FurtadoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2002Cristiane Aparecida Moreira Krukoski.pdf.jpgA regra-matriz de incidência do imposto sobre a transmissão "causa mortis" de quaisquer bens ou direitosKrukoski, Cristiane Aparecida MoreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2001Vanessa Nobell Garcia.pdf.jpgA norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicosGarcia, Vanessa NobellCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Nov-2013Neiva Aparecida Baylon.pdf.jpgImposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para sua incidênciaBaylon, Neiva AparecidaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2013Danilo Monteiro de Castro.pdf.jpgConflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacionalCastro, Danilo Monteiro deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Waldomiro Goulart Ferreira.pdf.jpgIncidência da norma jurídica tributáriaFerreira, Waldomiro GoulartCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Oct-2010Leticia B Tourinho Dantas.pdf.jpgO ISS e a sua incidência na importação de serviçosDantas, Leticia B. TourinhoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Sep-2011Cristiane Silva Costa.pdf.jpgPrescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributárioCosta, Cristiane SilvaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação