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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Dez-1999carlos afonso goncalves.pdf.jpgInquérito policial e presunção de inocência: alguns aspectos constitucionais da atividade de investigação policialSilva, Carlos Afonso Gonçalves daAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dez-1996olmiro ferreira.pdf.jpgImpasses estruturais à justiça ambientalSilva, Olmiro Ferreira daNunes, Luiz Antonio RizzattoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1997Andre Martins Barbosa.pdf.jpgDecidibilidade na polícia judiciária: o poder de fato de decisão nas microrelações anteriores ao poder judiciárioBarbosa, André MartinsNunes, Luiz Antonio RizzattoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999William Santos Ferreira.pdf.jpgTutela antecipada no âmbito recursal.Ferreira, William SantosWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dez-1995patricia de almeida.pdf.jpgDireito à própria imagemTorres, Patrícia de AlmeidaLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1994Geilson Salomao Leite.pdf.jpgDo imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR: a regra-matriz de incidênciaLeite, Geílson SalomãoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1993Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery.pdf.jpgIndenização do dano ambiental: responsabilidade civil e ação civil públicaNery, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradeAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1992Maria Alice C Zaratin Soares Lotufo.pdf.jpgAdoção: perfil histórico e evolução teleológica no direito positivoLotufo, Maria Alice ZaratinAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1992Cleide Previtalli Cais.pdf.jpgO processo tributárioCais, Cleide PrevitalliAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Ago-1997Augusto Eduardo de Souza Rossini.pdf.jpgReflexões sobre a capacidade penal da pessoa jurídicaRossini, Augusto Eduardo de SouzaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação