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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
30-Dec-2001sandra lengruber.pdf.jpgLitispendência nas ações coletivasSilva, Sandra Lengruber daShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2008Helena Maria Bezerra Ramos.pdf.jpgContrato de arrendamento ruralRamos, Helena Maria BezerraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2003Solange Cristina da Silva.pdf.jpgUsucapião imobiliária especial urbana coletiva: instrumento de política de desenvolvimento urbanoSilva, Solange Cristina daShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Oct-2005NATHALY CAMPITELLI ROQUE.pdf.jpgA tutela específica individual e a proteção dos direitos da criança e adolescenteRoque, Nathaly CampitelliShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Sep-2005Sandra Gebara Boni Lacerda.pdf.jpgO Código de Defesa do Consumidor como instrumento de harmonização das relações de consumoLacerda, Sandra Gebara Boni NobreShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Oct-2005Tania Nascimento.pdf.jpgAs Organizações Não Governamentais no Estado Democrático de DireitoAlmendra, Tânia Maria NascimentoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Sep-2005Dissertacao Robson Renault Godinho.pdf.jpgO Ministério Público e a tutela dos direitos dos idososGodinho, Robson RenaultShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Oct-2005AdersonSobrinho.pdf.jpgLegitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhistaFerreira Sobrinho, AdersonShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jun-2006RitaNolasco.pdf.jpgEfeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativaNolasco, Rita Maria Costa DiasShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Nov-2006Tese Heitor Donizete de Oliveira.pdf.jpgImputação objetiva diante da teoria do delito: o que é, onde se situa e qual sua finalidade?Oliveira, Heitor Donizete deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese