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Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Mai-2005tese_Fabiana.pdf.jpgTeoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federalTomé, Fabiana Del PadreCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Tarek Moyses Moussallem.pdf.jpgA revogação em matéria tributáriaMoussallem, Tárek MoysésCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Nov-2013Iris Vania Santos Rosa.pdf.jpgA penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidadeRosa, Íris Vânia SantosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Mar-2017Lucas Galvão de Britto.pdf.jpgA regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributáriaBritto, Lucas Galvão deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Jun-1990Eduardo Marcial Ferreira Jardim.pdf.jpgMicroempresa ao lume do regime jurídico tributárioJardim, Eduardo Marcial FerreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2012Aldo de Paula Junior.pdf.jpgO fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidadePaula Junior, Aldo deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Mar-2017Rodrigo Leal Griz.pdf.jpgPluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositivaGriz, Rodrigo LealCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Out-2005TESE_FINAL2__2.pdf.jpgO princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao imposto sobre produtos industrializados (IPI) e ao imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)Oliveira, Julio Maria deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Nov-2011Christine Mendonca.pdf.jpgArgumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direitoMendonça, ChristineCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Out-2005Tese Paulo Ayres Barreto.pdf.jpgAs contribuições e a destinação do produto da arrecadaçãoBarreto, Paulo AyresCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese