REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorZaparoli, Rodrigo Alves-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8157756H7por
dc.contributor.advisor1Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro-
dc.date.accessioned2017-01-12T17:49:10Z-
dc.date.issued2016-12-19-
dc.identifier.citationZaparoli, Rodrigo Alves. Direito de arena. 2016. 286 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/19646-
dc.description.resumoA presente dissertação almeja proporcionar uma análise plena a respeito do direito de arena, sob o aspecto do direito material, ocasião em que será inicialmente abordado o contexto atual em que se encontra enraizado o instituto jurídico em debate, que figura como uma espécie de direito à imagem, esta que se encontra no rol de direitos da personalidade. No que tange ao vasto estudo da matéria, nos pautaremos em pesquisas legislativas, doutrinárias, jurisprudenciais e de campo, com o propósito de apresentar a definição, a evolução histórica, a titularidade, a natureza jurídica, as excludentes de aplicação e as principais polêmicas que envolvem o direito de arena, que emerge como um tema relevante e abarrotado de controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Ao final da abordagem mencionada, nos dedicaremos a desenvolver o estudo comparado de leis oriundas de Portugal e Espanha, que se destinam a disciplinar a comercialização de imagens advindas do espetáculo desportivo, proposta que se apresenta valiosa à compreensão do tema na seara internacionalpor
dc.description.abstractThe present dissertation aims to provide a full analysis concerning the Arena Rights, under the aspect of the Substantive Law, it will be initially addressed on the current context in which it is rooted in the legal institute debate, which presents itself as a species of image rights, this can be found on the personality rights list. Regarding the broad study of this subject, we will be guided by legislative, doctrinal, jurisprudential and field researches, with the purpose of showing the definition, the history evolution, the ownership, the legal nature, the application of exclusionary and major controversies surrounding the arena right, that emerges like a relevant subject and full of doctrinal and jurisprudential controversy. In the end of the mentioned approach, we dedicate ourselves to develop the comparative study of Portuguese and Spanish law, which are intended to control the marketing of images of the sporting spectacle, proposal that presents valuable to understand the subject in the international contexteng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/40884/Rodrigo%20Alves%20Zaparoli.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDireito de arenapor
dc.subjectDireito da personalidadepor
dc.subjectDireito de imagempor
dc.subjectArena rightseng
dc.subjectPersonality rightseng
dc.subjectImage rightseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleDireito de arenapor
dc.typeDissertaçãopor
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