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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22954| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A ausência da solidariedade na sociedade excludente e sua contribuição para a expansão do Direito Penal |
| Autor(es): | Ferreira, Ana Flávia Gonzalez |
| Primeiro Orientador: | Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz |
| Resumo: | A sociedade excludente é uma sociedade que se desenvolve na pósmodernidade, em especial, após a década de 70. Ela apresenta alguns elementos que lhes são inerentes, como a expansão do neoliberalismo, o aumento do individualismo, gerando um conflito nas relações de solidariedade, principalmente com o “outro” desviante, e o aumento do encarceramento em massa, decorrente de políticas de “Lei e Ordem” e “Guerra às Drogas”. Observamos que a sociedade excludente tinha como objetivo dividir o mundo em duas porções: aqueles que têm condições de pagar por suas excentricidades e que, por isso, podem ser mantidos livres, e os que não podem pagar pelo seu estilo de vida e que, portanto, merecem ser segregados. A criminologia crítica, com destaque aos autores Loïc Wacquant (2015), Jock Young (2015), David Garland (2014) e Lola Anyar de Castro (2005), aponta que, com a finalidade de esconder políticas antipopulares, a corrida eleitoral começa a focar no medo que os desviantes representam. Para tanto, se utilizam de políticas extremamente punitivas, que realçam na população o desejo de se vingar daquele que delinquiu. Uma constatação importante é que a população encarcerada não é uma população qualquer. Tanto em países centrais, como em países latinoamericanos, serão os pobres e, especialmente, os negros que serão os encarcerados. Portanto, o encarceramento não apresenta apenas classe social, apresenta também cor de pele. Devido ao fato de que o aumento do individualismo gera conflitos nas relações de solidariedade, o estudo se dirige para essa problemática, questionando conceitos como o da solidariedade, fazendo uso, para tanto, do ensino jurídico e sociológico. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivos analisar: 1º) no que consiste a sociedade excludente tanto em países centrais quanto naqueles periféricos; 2º) analisar a relação entre o aumento do individualismo e a sua afetação na solidariedade; 3º) analisar como a sociedade excludente, o aumento do individualismo e ausência de solidariedade impactam na expansão do direito penal. Como metodologia adotada, será empregada a revisão bibliográfica. Este trabalho se justifica pois a expansão da sociedade excludente está em curso, deixando um vasto número de pessoas encarceradas por todo o mundo |
| Abstract: | The excluding society is a society developed in post-modernity, especially after the 1970s. It presents some inherent elements, as the expansion of neoliberalism, the rise of individualism, which results in a conflict in solidarity relations, particularly with the deviant "other", and the rise of mass incarceration, due to "Law and Order" and "War on Drugs" policies. We observed that the excluding society aims to divide the world into two parts: those who have conditions to pay for their eccentricity and for this reason they can be free, and those who cannot pay for their lifestyle and, therefore, end up segregated. Critical criminology, highlighting the following authors Loïc Wacquant (2015), Jock Young (2015, David Garland (2014), and Lola Anyar de Castro (2005), indicates that, with the purpose of hiding anti-grassroots policies, the electoral race starts to focus on the fear that deviant people represent. Thereby, it uses extremely punitive policies, intensifying the population’s desire for revenge against those who committed a crime. An important acknowledgment is that the incarcerated population is not random. Poor people and especially black people will be the ones imprisoned in both Central and Latin-American countries. Hence, incarceration presents not only social class but also skin color. Since the rise of individualism results in conflicts in solidarity relations, the study addresses this issue, questioning concepts such as solidarity, using for this matter, legal and sociological education. Therefore, the objectives of this work were to: 1º) analyze what an excluding society consists of in both central and peripheral countries; 2º) analyze the relationship between the rise of individualism and its impacts in solidarity; 3º) analyze how the excluding society, the rise of individualism and the lack of solidarity affect the expansion of criminal law. A bibliographic review was used as a research method. This work is justified because excluding society is in progress, leaving a large number of people incarcerated all over the world |
| Palavras-chave: | Sociedade excludente Encarceramento em massa Ausência de solidariedade Excluding society Mass incarceration Lack of solidarity |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Ferreira, Ana Flávia Gonzalez. A ausência da solidariedade na sociedade excludente e sua contribuição para a expansão do Direito Penal. 2019. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22954 |
| Data do documento: | 11-Fev-2020 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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