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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25733| Tipo: | Tese |
| Título: | A (in)efetividade democrática no sistema presidencialista de governo brasileiro |
| Autor(es): | Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro |
| Primeiro Orientador: | Nunes Júnior, Vidal Serrano |
| Resumo: | É voz corrente os desafios da democracia no Estado Brasileiro. O sistema político do país é mal avaliado pelos brasileiros e brasileiras. O presidencialismo adotado, tradicionalmente, pela história brasileira há muito tempo é criticado a partir do seu insucesso, enquanto o parlamentarismo se destaca como um sistema democrático a partir do seu sucesso em países que o adotaram, como Inglaterra e Alemanha. Apesar dos inúmeros trabalhos a respeito dos sistemas de governo, os debates sobre ambos os sistemas não são tradicionalmente incorporados nas reflexões atuais sobre o funcionamento das instituições e das práticas democráticas. Nesse sentido, a presente tese procura fazer uma comparação entre os dois sistemas de governo para saber de que forma ambos contribuem para com o autoritarismo. O autoritarismo esteve presente por muito tempo na história brasileira. Apesar da democratização do país com a Constituição de 1988, busca-se compreender o equilíbrio institucional à luz da “harmônica” e “independência” entre o Executivo, Legislativo e Judiciário |
| Abstract: | The challenges faced by the Brazilian democracy are well known. Its citizens poorly evaluate the country's political system. Presidentialism, adopted by the country, has long been criticized for its failure, while Parliamentarism stands out as a democratic system based on its success in countries that adopted it, such as England and Germany. Despite numerous studies on government systems, debates on both systems are not traditionally incorporated into current reflections on the functioning of democratic institutions and practices. In this sense, this thesis seeks to compare the two government systems to find out how they both contribute to authoritarianism. Authoritarianism was present for a long time in Brazilian history. Despite the country's democratization with the 1988 Constitution, the aim is to understand the institutional balance in the light of the "harmony" and "independence" between the Executive, Legislative, and Judiciary |
| Palavras-chave: | Presidencialismo Parlamentarismo Democracia Presidencialism Parliamentarism Democracy |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro. A (in)efetividade democrática no sistema presidencialista de governo brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25733 |
| Data do documento: | 10-Set-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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