REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/30943
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSadalla, Julia Baroli-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2241598875750513pt_BR
dc.contributor.advisor1Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2241598875750513pt_BR
dc.date.accessioned2023-02-03T14:51:45Z-
dc.date.available2024-12-16-
dc.date.issued2022-12-16-
dc.identifier.citationSadalla, Julia Baroli. Bem jurídico penal: uma construção redutora. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/30943-
dc.description.resumoA dogmática penal é um instrumento de poder cada vez mais abstrato e passível de críticas, mas, mesmo sob uma perspectiva deslegitimadora do Direito Penal, a Dogmática referida precisa ser manejada, dentro da lógica da sociedade do conflito, à medida que a opressão não vislumbra um fim próximo. Nesses termos, a Dogmática, que historicamente é construída pela base do consenso, urge por racionalização contraseletiva, antidiscriminatória e humanizante pelo paradigma do conflito. Para tanto, o bem jurídico penal pode se insurgir como elemento estrutural, basilar de toda criminalização. Entretanto, a história das teorias do bem jurídico penal, pautadas unanimemente no consenso, mostra sua crescente ampliação e deslegitimação, inclusive com tentativa de extinção. Nesse sentido, o presente trabalho prega por uma retomada da teoria do bem jurídico penal, em uma vertente redutora do poder punitivo, de maneira a limitar o poder criminalizante estatalpt_BR
dc.description.abstractCriminal dogmatics is an instrument of power that is increasingly abstract and subject to criticism, but, even within a delegitimizing perspective of Criminal Law, criminal dogmatics needs to be managed, within the logic of the society of conflict, insofar as oppression does not see a near end. In these terms, dogmatics, which historically is built based on consensus, urges counter-selective, anti-discriminatory and humanizing rationalization through the paradigm of conflict. To this end, the criminal legal assets can arise as a structural element, fundamental to all criminalization. However, the history of theories of criminal legal goods, unanimously based on consensus, shows its increasing expansion and delegitimization, reaching an attempt to extinguish it. The present work preaches for a resumption of the theory of the criminal legal good, in a reductive aspect of the punitive power, to limit the state criminalizing poweren_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectBem jurídico penalpt_BR
dc.subjectDireito Penalpt_BR
dc.subjectCriminologiapt_BR
dc.subjectDogmática penalpt_BR
dc.subjectSociedade do consensopt_BR
dc.subjectSociedade do conflitopt_BR
dc.subjectSistema penal redutorpt_BR
dc.subjectCriminal legal assetsen_US
dc.subjectCriminal lawen_US
dc.subjectCriminologyen_US
dc.subjectPenal dogmaticsen_US
dc.subjectConsensus societyen_US
dc.subjectConflict societyen_US
dc.subjectReducing penal systemen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBem jurídico penal: uma construção redutorapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Julia Baroli Sadalla.pdf
  Restricted Access		2,58 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.