REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorDias, Luis Fernando Marques-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2331030032739822pt_BR
dc.contributor.advisor1Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5103102878828449pt_BR
dc.date.accessioned2024-11-01T17:28:50Z-
dc.date.available2024-11-01T17:28:50Z-
dc.date.issued2024-09-25-
dc.identifier.citationDias, Luis Fernando Marques. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações civis e empresariais no direito brasileiro e português. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42839-
dc.description.resumoA presente dissertação propõe a análise comparativa quanto ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e em Portugal. Inicialmente, a pesquisa tratou da pessoa coletiva, as teorias acerca da natureza jurídica, os principais tipos societários, com enfoque na limitação da responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade. Na sequência, adentrou-se na origem do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, para prosseguir para as peculiaridades de cada ordenamento jurídico, com foco nos requisitos exigidos por cada país para a sua implementação. A pesquisa é descritiva e exploratória, objetivando desenvolver as ideias a partir de informações sobre o temapt_BR
dc.description.abstractThis dissertation proposes a comparative analysis of the institute of disregard of legal personality in Brazil and Portugal. Initially, the research addressed legal entities, theories about their legal nature, and the main types of companies, focusing on the limitation of shareholders' liability for company debts. Subsequently, the study delved into the origins of the institute of disregard of legal entity, proceeding to the peculiarities of each legal system, focusing on the requirements demanded by each country for its implementation. The descriptive and exploratory research aims to develop ideas based on information about the topicen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectPortugalpt_BR
dc.subjectPositivaçãopt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectDisregard of legal personalityen_US
dc.subjectBrazilen_US
dc.subjectPortugalen_US
dc.subjectCodificationen_US
dc.subjectLegal certaintyen_US
dc.subjectCase lawen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica nas relações civis e empresariais no direito brasileiro e portuguêspt_BR
dc.title.alternativeDisregard of legal personality in civil and business relations in Brazilian and Portuguese lawen_US
dc.typeDissertaçãopt_BR
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