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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44472| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Da saúde pública no Brasil |
| Autor(es): | Noronha, Ana Caroline Medeiros de |
| Primeiro Orientador: | Pires, Renato Barth |
| Resumo: | O presente trabalho aborda a evolução histórica da saúde pública no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais, destacando a relação entre os ciclos econômicos e as transformações sanitárias. Analisa-se a introdução de medidas higienistas, o desenvolvimento das instituições de saúde e a atuação de figuras centrais, como Oswaldo Cruz. O estudo também examina a responsabilidade civil, especialmente no âmbito do direito à saúde, evidenciando a obrigação do Estado em assegurar o acesso aos serviços de saúde como direito fundamental. Por fim, reflete-se sobre a judicialização da saúde, a responsabilidade civil do Estado e a proteção à vida como princípio basilar do ordenamento jurídico brasileiro |
| Abstract: | This paper addresses the historical evolution of public health in Brazil, from the colonial period to the present day, emphasizing the relationship between economic cycles and sanitary transformations. The study analyzes the introduction of hygienist measures, the development of health institutions, and the role of key figures such as Oswaldo Cruz. It also examines civil liability, particularly regarding the right to health, highlighting the State’s obligation to ensure access to healthcare as a fundamental right. Finally, it reflects on the judicialization of health, the State's civil liability, and the protection of life as a foundational principle of the Brazilian legal system |
| Palavras-chave: | Saúde pública Responsabilidade civil Direito à saúde Responsabilidade do estado Dignidade da pessoa humana Public health Civil liability Right to health State liability Human dignity |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Noronha, Ana Caroline Medeiros de. Da saúde pública no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44472 |
| Data do documento: | 26-Mai-2025 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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