REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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Tipo: Dissertação
Título: Racismo e financiamento da educação básica: um estudo sobre o orçamento da educação no município de Osasco/SP (2021-2024)
Título(s) alternativo(s): Racism and financing of basic education: a study on the education budget in the municipality of Osasco/SP (2021-2024)
Autor(es): Silva, John Dos Santos
Primeiro Orientador: Silva,Ademir Alves da
Resumo: No Brasil, a educação escolarizada da forma que conhecemos hoje tem sua gênese desde o período da colonização. A partir da Constituição de 1934, o financiamento da educação passa a ser dever do Estado, com recurso público. Em diferentes contextos históricos, o negro encontrava-se ora escravizado, ora excluído do projeto de desenvolvimento da nação, inclusive da educação. Consideramos que, nesse último caso, o financiamento da educação cumpre uma função importante no processo que envolve as questões raciais e combate ao racismo. A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central identificar se o orçamento da área da educação municipal de Osasco/SP dá a atenção devida às questões raciais. Para tanto, como procedimentos metodológicos, realizamos pesquisa bibliográfica e documental e analisamos as peças orçamentárias na função educação do município entre o período de 2021 e 2024. Identificamos a ausência de políticas públicas, programas e recursos financeiros para o que se refere às questões raciais no âmbito educacional. E denunciamos o racismo institucional, como reverberação do racismo estrutural amalgamado ao modo de produção capitalista
Abstract: In Brazil, schooling as we know it today has its origins in the colonial period. Since the 1934 Constitution, education funding has become the responsibility of the state, using public resources. In different historical contexts, Black people have been either enslaved or excluded from the nation's development project, including education. We believe that, in the latter case, education funding plays an important role in the process involving racial issues and the fight against racism. This master's dissertation aims to identify whether the municipal education budget of Osasco, São Paulo, pays due attention to racial issues. To this end, as methodological procedures, we conducted bibliographical and documentary research and analyzed the municipality's education budgets between 2021 and 2024. We identified a lack of public policies, programs, and financial resources addressing racial issues in education. And we denounce institutional racism, as a reverberation of structural racism amalgamated with the capitalist mode of production
Palavras-chave: Educação básica
Racismo
Racismo na educação
Fundo público
Financiamento da educação
Basic education
Racism
Racism in education
Public fund
Education financing
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: Silva, John Dos Santos. Racismo e financiamento da educação básica: um estudo sobre o orçamento da educação no município de Osasco/SP (2021-2024). 2025. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45392
Data do documento: 24-Set-2025
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