REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A saúde da mulher e o meio ambiente do trabalho
Autor(es): Torres, Anita Maria Meinberg Perecin
Primeiro Orientador: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Resumo: Na sociedade antiga a condição da mulher era renegada a situação de escrava. Tinha função principal de procriar e criar os filhos e cuidar dos afazeres domésticos. No Egito antigo, em termos de trabalho a mulher podia exercer uma profissão como a prática do comércio - a medicina e o trabalho no campo. A partir da idade Média a mulher passou realizar trabalho externo, nas atividades de tecelãs de seda (qualidade de aprendiz ). O desenvolvimento do trabalho feminino surgiu na Idade Moderna com a Revolução Industrial do séc. VIII. Nesse período o trabalho feminino era mal remunerado e muito explorado. A jornada de trabalho de 14 hs - 16 hs, as condições insalubres, trouxe a necessidade de estabelecer primeiras normas trabalhistas protecionistas. Na França - 1848 surgiram leis protecionistas do trabalho da mulher. Na Alemanha - 1891- o Código Industrial estabeleceu normas para o desenvolvimento da mulher. Foi criada na Conferência de Paz, a entidade Organização Internacional do Trabalho do Trabalho - OIT que até a presente legisla no Direito do Trabalho com fim de assegurar a proteção do trabalhador principalmente o feminino. segunda metade do século XX caracterizou pelas saciedades de massas constituídas de um complexo de relações políticas, Anímicas e sociais, decorrentes do desordenado avanço industrial e tecnológico. Com o desenvolvimento econômico surgem problemas relacionados ao meio ambiente - elemento fundamental à saúde dos Indivíduos e qualidade de vida humana. Surge a ideia do desenvolvimento sustentável que, segundo Edis Milaré "(...) desenvolvimento que atende as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das figuras gerações atenderem às condições de suas próprias necessidades, podendo ser empregado com o significado de melhorar a qualidade de vida humana dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas". Nesse contexto, o ambiente do trabalho que dizia a respeito das condições de trabalho e não da prática de atos que pudessem colocar em risco à saúde do trabalhador, surgindo posteriormente outras normas com objetivo de prevenir as enfermidades. A dignificação do trabalho e o desenvolvimento quanto ao conceito de saúde, trouxe a necessidade da edição de normas jurídicas trabalhistas com o fim de proteger não só a integridade física do empregado, mas de contemplar os fatores psicossociais, especialmente em relação à saúde do trabalhador. Partindo deste esboço, da evolução das normas jurídicas em relação às condições de trabalho e saúde do trabalhador, este estudo tem por objetivo apresentar a inserção do trabalho feminino no mercado, como também, sua evolução. Retratando os agentes agressores no ambiente de trabalho e os efeitos na saúde e na segurança dos trabalhadores, destacando, no decorrer da pesquisa, a situação da mulher frente às condições ambientais de trabalho. Por fim, este estudo pretende analisar a eliminação dos riscos ambientais, considerando o primeiro elemento de aplicabilidade das normas jurídicas de segurança e medicina do trabalho, buscando para esta Nervação a participação do Estado, dos empregadores e da sociedade, lá- resultando numa melhor qualidade de vida das trabalhadoras
Abstract: In the ancient society, the woman's condiction was a slave, give to birth and breed the kids, take care of domestic tasks. In the old Egypt, in terms of job, the woman could practise just a profession like the commercial skill - the medicine and the rural job. (Temas Atuais de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho", by Guilherme José Porvin Pigueiredo, page 295). From the Middle Age, the woman made external job in silk textile activies like a learner. The development of the woman's job appeared in the Age with the Industrial Revolution in the 18th century. In this period, the female job was explored a lot and bad paid tasks were made in healthiness conditions, from 14 to 16 workin day. In face of this situation, protective labor rules were created like: In England - 1842 - Coal Mining Act - first rules for protection. In France - 1848 - there were protective rules for woman's. In Germany - 1891 - Industrial Code fixed rules to protect job. (" Temas Atuais de Dirieto do Trabalho e Direito Processual, by Guilherme José Porvin Figueiredo, page 295). In the Peace Conference was created the International Organization work and, up to nowadays, legislates Labo Law in order to make sure the protection of the female worker. The second part of the 20th century characterized by mass societeis formed by a complex of political, economical and social relationships, resulted from the disordered industrial and technological progress. With the economical development become visible problems with the environment - fundamental element to person's health and life quality of human beings. So, it appears the idea of supporting development that, according to Edis Milare "(...) attends the necessities of the present moment, without implicating the capacity of the future generations to serve the conditions of their own necessities, used to improve the life quality of h~man beings in the limits of the ecosystems". ( Tutela Jurisdiconal do Meio Ambiente" Revista do Advogado, São Paulo: AASP, n. 37, mp 8, by Edis Milaré, setembro, 1992). In this context, the work environment and the labor activities have a right to a special protection, care that existed since the Industrial Revolution period. The first labor rules concerned the job conditions and acts didn't put in danger the worker's, the woman's health, appearing, later, other rules with the purpose of preventing diseases. The dignified job and the development of the idea about health became necessary the edition of juridical labor rules in order to protect the employee's physical integrity and contemplate the psychosocial factors, specially the worker's health. From the evolution of the juridical rules about job conditions and worker's health, thes study has the interest of presenting the introduction of the woman's job in the labor market and its evolution. It shows offensive agents in the job environment and the effects on workers' health and assurance, emphasizing the woman's situation, face to the conditions of job. Finally, this research intendes to analyse the elimination of dangers, considering the first element of applicability of juridical rules of safety and medicine of job, looking for this result the on of the State, employers and society, resulting a woman worker's
Palavras-chave: Saude das trabalhadoras
Direito ambiental
Seguranca e medicina do trabalho
Seguranca do trabalho
Saude da mulher
Saude ambiental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Torres, Anita Maria Meinberg Perecin. A saúde da mulher e o meio ambiente do trabalho. 2002. 291 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5452
Data do documento: 30-Nov-2002
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