REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	A citação no direito processual civil brasileiro
Autor(es):	Correia, André de Luizi
Primeiro Orientador:	Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
Resumo:	O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da citação no Direito Processual Civil Brasileiro, abordando o tema de forma atual e sistemática,sem perder de vista as garantias constitucionais fundamentais que visa a implementar. Para proporcionar uma exata e completa compreensão do instituto e de sua importância, traçamos, primeiramente, um breve histórico da citação desde o Direito Romano, analisando suas características essenciais desde sua origem até a atualidade. Em seguida, apresentamos, sinteticamente, um relato da evolução do instituto no Direito Pátrio para, finalmente, ingressarmos na análise do tema tal como se apresenta na atualidade. Preocupamo-nos em abordar não somente as questões inerentes à essência do instituto, visando a propiciar sua exata e completa compreensão, mas também os problemas paralelos, nem sempre de fácil solução, que surgem em decorrência de sua aplicação prática. Assim, analisamos desde as características básicas do instituto nos processos de conhecimento, de execução e cautelar, abordando temas como a natureza, o conceito, a finalidade, os efeitos e as modalidades da citação, mas também procuramos analisar questões pragmáticas controvertidas, tais como o problema da citação por hora certa no processo de execução e a aplicação da Teoria da Aparência na citação das pessoas jurídicas. Algumas peculiaridades inerentes à citação em determinados procedimentos especiais também foram abordadas. Na análise das questões controvertidas, preocupamo-nos sempre em propor soluções que se coadunam com as garantias que a citação representa e com o papel fundamental que exerce no Direito Processual Civil Brasileiro. Esforçamo-nos, também, em ilustrar o trabalho com jurisprudência atual, trazendo à tona um panorama geral de como as questões pragmáticas que envolvem o instituto algumas de alta indagação têm sido solucionadas por nossos tribunais
Palavras-chave:	Processo civil -- Brasil Edital Oficial de justica Relacao juridica processual Reu Direito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação:	Correia, André de Luizi. A citação no direito processual civil brasileiro. 2000. 412 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8085
Data do documento:	10-Out-2000
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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