REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: O constitucionalismo abusivo na Justiça Constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do Supremo Tribunal Federal
Título(s) alternativo(s): Abusive constitutionalism in the Brazilian Constitutional Court: a diagnosis of constitutional abuse in the practice of the Supreme Court
Autor(es): Oliveira, Lucas Soares de
Primeiro Orientador: Nunes Júnior, Vidal Serrano
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a ocorrência do fenômeno do constitucionalismo abusivo na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do texto é investigar e diagnosticar se, de fato, o constitucionalismo abusivo tem sido perpetrado pelo Tribunal Constitucional brasileiro, notadamente mediante sua atuação como player na arena política. Metodologicamente, o trabalho se utiliza de técnicas descritivas, exploratórias, interpretativas e empíricas indiretas. O assunto é relevante, pois suscita a criação de ferramentas para que se pautem discussões sobre correções de disfuncionalidades democráticas inerentes à ação do STF. O trabalho vai estruturado em quatro partes distintas. A primeira cuida de estabelecer as bases teóricas que permitem compreender o próprio alcance da expressão “constitucionalismo”. Na segunda, cuida-se de expor de forma mais acalentada um rol de constitucionalismos desviantes, trazendo os contributos acadêmicos originados da reflexão desenvolvida por diversos autores ao redor do mundo. Na terceira parte, já assentado o conceito de constitucionalismo abusivo a ser utilizado, o trabalho analisará outras peças-chave relevantes ao desenvolvimento da investigação, quais sejam: “jurisdição constitucional”, “justiça constitucional” e “Tribunal Constitucional”. O ponto crítico do trabalho é alcançado em sua quarta parte. Neste estágio, exsurge a combinação dos elementos trabalhados nas fases anteriores, confluindo para a análise específica da prática constitucional concretizada pelo STF. Ainda na quarta parte do trabalho são trabalhadas decisões efetivamente tomadas pelo STF que simbolizam a ocorrência do constitucionalismo abusivo na justiça constitucional brasileira. Ao final das quatro partes do desenvolvimento do trabalho, o diagnóstico da situação é reunido nas considerações finais
Abstract: This paper aims to examine the occurrence of the phenomenon of abusive constitutionalism in the performance of the Brazilian Supreme Court (STF). The purpose of the text is to investigate and diagnose whether, in fact, abusive constitutionalism has been perpetrated by the Brazilian Constitutional Court, notably through its role as a player within the political arena. Methodologically, the work uses descriptive, exploratory, interpretative, and indirect empirical techniques. The subject is relevant, as it raises the creation of tools to guide discussions on corrections of democratic dysfunctionalities inherent to the action of the STF. The work is structured in four distinct parts. The first takes care of establishing the theoretical bases that allow understanding the scope of the expression “constitutionalism”. In the second, care is taken to expose in a warmer way a list of deviant constitutionalism’s, bringing the academic contributions originated from the reflection developed by several authors around the world. In the third part, already established the concept of abusive constitutionalism to be used, the work seeks to analyze other key pieces relevant to the development of the investigation, namely: “constitutional jurisdiction”, “constitutional justice” and “Constitutional Court”. The critical point of the work is reached in its fourth part. At this moment, the combination of elements worked on in the previous phases emerges, converging to the specific analysis of the constitutional practice carried out by the STF. Still in the fourth part of the work, decisions effectively taken by the STF and that symbolize the occurrence of abusive constitutionalism in the Brazilian constitutional justice are worked on. At the end of the four parts of the development of the work, the diagnosis of the situation is gathered in the final considerations
Palavras-chave: Constitucionalismo abusivo
Contraconstitucionalismo
Justiça constitucional
Teoria da constituição
Abusive constitutionalism
Counterconstitutionalism
Constitutional justice
Constitution theory
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Oliveira, Lucas Soares de. O constitucionalismo abusivo na Justiça Constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39389
Data do documento: 15-Jun-2023
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