Mostrando resultados 1 a 20 de 56
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mar-2018 | Abandono afetivo inverso: o abandono afetivo do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole | Silva, Camila Iasmin Celento Vasconcellos da | Monografia de Especialização |
30-Mar-2023 | Alienação parental: a proteção do interesse da criança e natureza pedagógica/punitiva | Almeida Junior, Paulo Mariano de | Monografia de Especialização |
18-Out-2019 | Alienação parental: estágio atual do tema e perspectivas para o futuro | Leite, Adriana Klautau | Monografia de Especialização |
25-Set-2018 | Alteração do regime de bens do casamento e seus principais aspectos | Lima, Isabella Aureli de Camargo | Monografia de Especialização |
25-Nov-2022 | Uma análise da garantia fidejussória no âmbito das notas comerciais escriturais (Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021) | Boulhosa, Bernardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2024 | Análise da influência do Movimento de Defesa do Consumidor no Brasil, da Constituição Cidadã de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor na batalha contra a prática da venda casada | Azzar Filho, Fabio Prandini | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Mai-2017 | Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos nacionais | Perri, Cláudia Haidamus | Tese |
6-Ago-2009 | Aspectos da reprodução humana assistida in vitro e a necessidade de um estatuto jurídico do embrião humano | Martone, Bianca Quatrochi Caldas Marques | Dissertação |
3-Dez-2024 | Avanços e desafios do instituto da adoção no ordenamento brasileiro proteção à criança e ao adolescente e o conceito de socioafetividade | Ferreira, Luiza Cavallari | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Fev-2020 | Bioética: aplicação da teoria do consentimento informado e a responsabilidade civil e ética do médico em pesquisas envolvendo seres humanos | Nosé, Victor Menon | Dissertação |
3-Dez-2024 | O conteúdo gerado por inteligências artificiais pode ser considerado uma obra intelectual, criação do espírito e, fundamentalmente, arte? E, consequentemente, os diferentes conteúdos gerados por uma Inteligência Artificial são passíveis de proteção pela Lei de Direitos Autorais? | Gonçalves, Gabriel Iglesias | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | A custódia dos animais de companhia após a dissolução do vínculo conjugal no Brasil | Zilli, Jade Assad | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Set-2024 | A desconsideração da personalidade jurídica nas relações civis e empresariais no direito brasileiro e português | Dias, Luis Fernando Marques | Dissertação |
27-Jun-2017 | O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável | Zalcman, Vivian Gerstler | Dissertação |
29-Nov-2023 | Direito à proteção de dados como direito da personalidade | Pires, Mariana Ferreira da Cruz | Dissertação |
19-Dez-2016 | Direito de arena | Zaparoli, Rodrigo Alves | Dissertação |
28-Mar-2018 | Direitos sucessórios na união estável | Falcione, Marcelli Paiva Sanches | Monografia de Especialização |
27-Set-2018 | Diretivas antecipadas de vontade, a vontade do médico ou do paciente deve prevalecer? | Castro, Ana Paula Matos de | Monografia de Especialização |
23-Out-2022 | Do princípio da função social da propriedade: na prática, quais são os casos que o Tribunal de Justiça de São Paulo observa este conceito | Medeiros, Beatriz Mendonca | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Fev-2022 | O equilíbrio contratual na alienação fiduciária de bens imóveis | Zalcman, André | Dissertação |